Governo Dutra (1946-1951)

  Eurico Gaspar Dutra foi o 16° presidente do Brasil. De carreira militar, o general Dutra na cidade de Cuiabá ( Mato Grosso) em 18 de maio de 1883.

 Com a queda de Getúlio Vargas, em 1945, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Linhares, foi quem assumiu temporariamente a presidência, até serem realizadas as eleições.

 O general Eurico Gaspar Dutra, até então ministro da Guerra no governo de Getúlio Vargas, candidatou-se ao cargo, pelo PSD (Partido Social Democrático). A UDN (União Democrática Nacional), partido de oposição, lançou o nome de outro militar, o brigadeiro Eduardo Gomes. Dutra, com apoio de Vargas, foi eleito Presidente da República com uma ampla vantagem de votos. Seu mandato como presidente da República teve início em 31 de janeiro de 1946.

Principais características da Constituição de 1946:

 - Rompimento das relações com a União Soviética e alinhamento com os Estados Unidos da América;

- Fechamento do Partido Comunista Brasileiro e cassação dos mandatos dos parlamentares deste partido;

- Fechamento de sindicatos e prisão de sindicalistas que faziam oposição ao governo;

- Criação da Escola Superior de Guerra voltada para a formação de oficiais militares;

- Criação de incentivos que favoreceu a instalação no país de grandes empresas estrangeiras;

- Criou o Plano SALTE (focado nas áreas de Saúde, Alimentação, Transportes e Energia). Com falta de recursos para investimentos, poucas ações do plano viraram realidade;

- Construção da rodovia ligando São Paulo ao Rio de Janeiro (atual rodovia Presidente Dutra). Construção da rodovia ligando a Bahia ao Rio de Janeiro;

- Visitou os Estados Unidos em 1950, onde tratou de questões diplomáticas, políticas e econômicas;

- Instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco;

- Durante seu governo foi criado o Estatuto do Petróleo, voltado para a criação de refinarias e aquisição de navios petroleiros;

- Em abril de 1946, seu governo proibiu os jogos de azar em território nacional.

Constituição de 1946;

Durante o governo do presidente Dutra foi elaborada a Constituição de 1946. De caráter democrático, reafirmou as liberdades da Constituição de 1934.

 Principais características da Constituição de 1946:

- Restabelecimento das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos. Foram mantidas as eleições diretas para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores;

- Garantiu a igualdade de todos os cidadãos perante a lei;

- Concedeu liberdade de associação com fins permitidos pelas leis do país;

- Estabeleceu a liberdade de manifestação de pensamento. A censura só poderia ocorrer em espetáculos voltados para a diversão pública;

- As correspondências dos cidadãos não poderiam ser violadas;

- Liberdade de crença e de realização de cultos e outras atividades religiosas;

- Garantia ampla de defesa jurídica da pessoa acusada.

  Eurico Gaspar Dutra governou até o final do mandato, em 31 de janeiro de 1951. 

Durante a Ditadura Militar, tentou voltar ao poder, mas já não fazia parte do grupo dominante. Depois da presidência, não exerceu mais cargos de destaque. Morreu em 1974, aos 91 anos.

                                                    (Video Aula)

Nomes: 

Geovana C.

Luana J.

Thamires

Keyla