Governo Dutra (1946-1951)

  Eurico Gaspar Dutra foi o 16° presidente do Brasil. De carreira militar, o general Dutra na cidade de Cuiabá ( Mato Grosso) em 18 de maio de 1883.

 Com a queda de Getúlio Vargas, em 1945, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), José Linhares, foi quem assumiu temporariamente a presidência, até serem realizadas as eleições.

 O general Eurico Gaspar Dutra, até então ministro da Guerra no governo de Getúlio Vargas, candidatou-se ao cargo, pelo PSD (Partido Social Democrático). A UDN (União Democrática Nacional), partido de oposição, lançou o nome de outro militar, o brigadeiro Eduardo Gomes. Dutra, com apoio de Vargas, foi eleito Presidente da República com uma ampla vantagem de votos. Seu mandato como presidente da República teve início em 31 de janeiro de 1946.

Principais características da Constituição de 1946:

 - Rompimento das relações com a União Soviética e alinhamento com os Estados Unidos da América;

- Fechamento do Partido Comunista Brasileiro e cassação dos mandatos dos parlamentares deste partido;

- Fechamento de sindicatos e prisão de sindicalistas que faziam oposição ao governo;

- Criação da Escola Superior de Guerra voltada para a formação de oficiais militares;

- Criação de incentivos que favoreceu a instalação no país de grandes empresas estrangeiras;

- Criou o Plano SALTE (focado nas áreas de Saúde, Alimentação, Transportes e Energia). Com falta de recursos para investimentos, poucas ações do plano viraram realidade;

- Construção da rodovia ligando São Paulo ao Rio de Janeiro (atual rodovia Presidente Dutra). Construção da rodovia ligando a Bahia ao Rio de Janeiro;

- Visitou os Estados Unidos em 1950, onde tratou de questões diplomáticas, políticas e econômicas;

- Instalação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco;

- Durante seu governo foi criado o Estatuto do Petróleo, voltado para a criação de refinarias e aquisição de navios petroleiros;

- Em abril de 1946, seu governo proibiu os jogos de azar em território nacional.

Constituição de 1946;

Durante o governo do presidente Dutra foi elaborada a Constituição de 1946. De caráter democrático, reafirmou as liberdades da Constituição de 1934.

 Principais características da Constituição de 1946:

- Restabelecimento das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos. Foram mantidas as eleições diretas para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores;

- Garantiu a igualdade de todos os cidadãos perante a lei;

- Concedeu liberdade de associação com fins permitidos pelas leis do país;

- Estabeleceu a liberdade de manifestação de pensamento. A censura só poderia ocorrer em espetáculos voltados para a diversão pública;

- As correspondências dos cidadãos não poderiam ser violadas;

- Liberdade de crença e de realização de cultos e outras atividades religiosas;

- Garantia ampla de defesa jurídica da pessoa acusada.

  Eurico Gaspar Dutra governou até o final do mandato, em 31 de janeiro de 1951. 

Durante a Ditadura Militar, tentou voltar ao poder, mas já não fazia parte do grupo dominante. Depois da presidência, não exerceu mais cargos de destaque. Morreu em 1974, aos 91 anos.

                                                    (Video Aula)

Nomes: 

Geovana C.

Luana J.

Thamires

Keyla

Governo de Café Filho

      Café Filho  assumiu a presidência após o suicídio de Vargas. Seu governo foi marcado por uma grande instabilidade. O grande problema econômico da época (a inflação e o déficit da balança comercial) foram combatidos através da limitação do crédito, a redução das despesas públicas, a criação de uma taxa única de energia elétrica e a retenção automática do imposto de renda sobre os salários. Sua equipe de governo era composta por militares, empresários e políticos de oposição ao presidente anterior Getulio Vargas. Com isso, ficava claro que Café Filho compartilhava das opiniões desses setores e se mantinha longe da política varguista.

      Em 1955, durante a disputa presidencial, o PSD, partido de Vargas, lançou o nome de Juscelino Kubitscheck à presidência. Na disputa pela vice presidência, que na época ocorria em separado, a chapa apresentou o ex-ministro do Trabalho, que era do governo Vargas, João Goulart, do PTB.

      A pressão da UDN, representados pelo jornalista Carlos   Lacerda, receosa de que  a vitória de Juscelino e Jango pudesse trazer o retorno da política varguista, intensificou-se após a divulgação dos resultados oficiais que davam a vitória como certa para a chapa PSD-PTB. A UDN queria que Café Filho impedisse a posse dos novos eleitos.

     Em meio a tantas pressões, o presidente Café Filho foi internado às pressas  em um hospital no Rio de Janeiro sendo imediatamente afastado das suas atividades políticas. Foi substituído no dia 08 de novembro de 1955, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz. Alguns udenistas cogitavam a possibilidade de apoiar um golpe de Estado conduzido pelas Forças Armadas. Carlos Luz indicou o general Álvaro Fiúza de Castro para assumir o Ministério da Guerra no lugar de Henrique Lott. Tal medida ampliou a possibilidade de um golpe militar, pois o novo ministro era contra a chegada de JK a presidência. Antes de entregar seu cargo, Lott foi convencido por outros militares a conduzir um golpe contra o presidente Carlos Luz.

     Após o anuncio do golpe, Café Filho se recuperou subitamente e quis reassumir a presidência, mas foi vetado por Henrique Lott e outros militares que o apoiavam, sendo acusado de conspirar contra a posse de JK e Jango. No dia 22 de novembro, o Congresso Nacional aprovou o impedimento para que Café Filho reassumisse a presidência. Em seu lugar, permaneceu o senador Nereu Ramos.

Fontes:

http://educacao.uol.com.br/historia-brasil/governo-cafe-filho.jhtm

GRUPO 2

Alunas(os):    

Carlos

Caroline

Elizabete

Giovanna

Joana

Joab

Jânio da Silva Quadros sucedeu ao Presidente Juscelino Kubitschek. Foi eleito em outubro de 1960 com uma expressiva vitória. Mas seu governo durou poucos meses, provocando uma crise política, que culminaria mais tarde no Golpe Militar.

Jânio obteve o apoio da UDN (União Democrática Nacional) e alcançou êxito com um discurso de moralização. Ao final do governo de JK, o país enfrentava sérios problemas advindos da chamada política desenvolvimentista. A inflação atingia 25% ao ano e a dívida externa era exorbitante.

Com o slogan “varre, varre, vassourinha, varre varre a bandalheira”, Jânio empolgou a população, prometendo acabar com a corrupção, equilibrar as finanças públicas e diminuir a inflação. Para ganhar ainda mais simpatia dos eleitores, o candidato costumava andar com roupas amassadas e carregar sanduíche de mortadela nos bolsos.

Jânio Quadros venceu com mais de 6 milhões de votos. Entretanto, o vice-presidente eleito foi João Goulart. A Constituição de 1946  previa a votação para Presidente e vice, separadamente. Vale lembrar, que os dois candidatos representavam partidos e idéias diferentes.

Jânio foi o primeiro Presidente da República a tomar posse na nova capital do país, Brasília, e de lá governaria o país. Era a primeira vez, também, que um candidato apoiado pela UDN alcançava o cargo.Na área econômica, Jânio foi conservador, adotando à risca as medidas do FMI (Fundo Monetário Internacional). Congelou salários, restringiu créditos e desvalorizou a moeda nacional, o Cruzeiro, em 100%. Porém, nenhuma destas medidas foi suficiente para acabar com a inflação alta.

Porém, acredita-se que Jânio imaginou um “espetáculo de renúncia”, o qual mobilizaria a população em seu favor e ele voltaria ao poder muito mais fortalecido. Mas isto não aconteceu. O Congresso de pronto aceitou sua saída do cargo. Assumiu interinamente a direção do país o Presidente da Câmara, Ranieri Mazilli, até a volta do vice João Goulart, que fazia uma visita oficial à China.

Depois deste episódio, Jânio foi para o exterior. Em 1962, ainda candidatou-se para o governo de São Paulo, mas foi derrotado. Só conseguiu voltar à vida pública em 1985, quando foi eleito prefeito da cidade de São Paulo. Faleceu em 1992, aos 75 anos.

João Belchior Marques Goulart, ou simplesmente Jango, como era conhecido, governou o país de setembro de 1961 a março de 1964. Nasceu em São Borja, no Rio Grande do Sul. Entrou para a política com o apoio de seu conterrâneo e amigo particular, Getúlio Vargas. 

Parlamentarismo

Com a renúncia do Presidente Jânio Quadros, em agosto de 1961, João Goulart deveria assumir o governo. Mas partidos da oposição, como a UDN (União Democrática Nacional) e os militares tentaram impedir a sua posse. Nesta ocasião, Jango, que era tido como simpatizante do comunismo, estava em visita oficial à China (país comunista).

Plano econômico

Jango adotou uma política econômica conservadora. Procurou diminuir a participação de empresas estrangeiras em setores estratégicos da economia, instituiu um limite para a remessa de lucros das empresas internacionais e seguiu as orientações do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Reformas de base

Jango acreditava que só através das chamadas reformas de base é que a economia voltaria a crescer e diminuiria as desigualdades sociais. Estas medidas incluíam as reformas agrária, tributária, administrativa, bancária e educacional.

Em um grande comício organizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, Jango anunciou a mais de 300 mil pessoas que daria início as reformas e livraria o país do caos em que estava vivendo.

Este comício, entretanto, foi mais um motivo para que a oposição o acusasse de comunista. A partir daí houve uma mobilização social anti Jango.

O Golpe Militar

A classe média assustada deu apoio aos militares. Alguns dias depois do comício, foi organizada a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, com o objetivo de dar apoio aos militares. No dia 31 de março de 1964, os militares se reuniram e tomaram o poder, com apoio dos Estados Unidos.

Jango não resistiu. Deixou o governo e se refugiou no Rio Grande do Sul. De lá, foi para o exílio no Uruguai e na Argentina, onde morreu aos 57 anos, vítima de um infarto.

Governo Café Filho

GRUPO 2

CARLOS
CAROLINE
ELIZABETE
GIOVANNA
JOANA
JOAB

Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961): "Anos dourados" e Brasília

Na eleição presidencial de 1955, o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) se aliaram, lançando como candidato Juscelino Kubitschek para presidente e João Goulart para vice-presidente. A União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Democráta Cristão (PDC) disputaram o pleito com Juarez Távora.

Também concorreram os candidatos Adhemar de Barros e Plínio Salgado. Juscelino Kubitschek venceu as eleições. O vice-presidente Café Filho havia substituído Getúlio Vargas na presidência da República.

Porém, antes de terminar o mandato, problemas de saúde provocaram o afastamento de Café Filho. Quem assumiu o cargo foi o presidente da Camara dos Deputados, Carlos Luz.

A ameaça de golpe

Rumores de um suposto golpe, tramado pelo presidente em exercício Carlos Luz, por políticos e militares pertencentes a UDN contra a posse de Juscelino Kubitschek fizeram com que o ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, mobilizasse tropas militares que ocuparam importantes prédios públicos, estações de rádio e jornais.

O presidente em exercício Carlos Luz foi deposto. Foi empossado provisoriamente no governo o presidente do Senado, Nereu Ramos, que se encarregou de transmitir os cargos a Juscelino Kubitschek e João Goulart, a 31 de janeiro de 1956. A intervenção militar assegurou, portanto, as condições para posse dos eleitos.

O Plano de Metas

O governo de Juscelino Kubitschek entrou para história do país como a gestão presidencial na qual se registrou o mais expressivo crescimento da economia brasileira. Na área econômica, o lema do governo foi "Cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo".

Para cumprir com esse objetivo, o governo federal elaborou o Plano de Metas, que previa um acelerado crescimento econômico a partir da expansão do setor industrial, com investimentos na produção de aço, alumínio, metais não-ferrosos, cimento, álcalis, papel e celulose, borracha, construção naval, maquinaria pesada e equipamento elétrico.

O Plano de Metas teve pleno êxito, pois no transcurso da gestão governamental a economia brasileira registrou taxas de crescimento da produção industrial (principalmente na área de bens de capital) em torno de 80%.

Desenvolvimento e dependência externa

A prioridade dada pelo governo ao crescimento e desenvolvimento econômico do país recebeu apoio de importantes setores da sociedade, incluindo os militares, os empresários e sindicatos trabalhistas. O acelerado processo de industrialização registrado no período, porém, não deixou de acarretar uma série de problemas de longo prazo para a econômica brasileira.

O governo realizava investimentos no setor industrial a partir da emissão monetária e da abertura da economia ao capital estrangeiro. A emissão monetária (ou emissão de papel moeda) ocasionou um agravamento do processo inflacionário, enquanto que a abertura da economia ao capital estrangeiro gerou uma progressiva desnacionalização econômica, porque as empresas estrangeiras (as chamadas multinacionais) passaram a controlar setores industriais estratégicos da economia nacional.

O controle estrangeiro sobre a economia brasileira era preponderante nas indústrias automobilísticas, de cigarros, farmacêutica e mecânica. Em pouco tempo, as multinacionais começaram a remeter grandes remessas de lucros (muitas vezes superiores aos investimentos por elas realizados) para seus países de origem. Esse tipo de procedimento era ilegal, mas as multinacionais burlavam as próprias leis locais.

Portanto, se por um lado o Plano de Metas alcançou os resultados esperados, por outro, foi responsável pela consolidação de um capitalismo extremamente dependente que sofreu muitas críticas e acirrou o debate em torno da política desenvolvimentista.

O programa de obras públicas e a construção de Brasília

A gestão de Juscelino Kubitschek também foi marcada pela implementação de um ambicioso programa de obras públicas com destaque para construção da nova capital federal, Brasília. Em 1956, já estava à disposição do governo a lei nº 2874 que autorizada o Executivo Federal a começar as obras de construção da futura capital federal.

Em razão de seu arrojado projeto arquitetônico, a construção da cidade de Brasília tornou-se o mais importante ícone do processo de modernização e industrialização do Brasil daquele período histórico. A nova cidade e capital federal foi o símbolo máximo do progresso nacional e foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade.

O responsável pelo projeto arquitetônico de Brasília foi Oscar Niemeyer, que criou as mais importantes edificações da cidade, enquanto que o projeto urbanístico ficou a cargo de Lúcio Costa. Por conta disso, destacam-se essas duas personalidades, mas é preciso ressaltar que administradores ligados ao presidente Juscelino Kubitschek, como Israel Pinheiro, Bernardo Saião e Ernesto Silva também foram figuras importantes no projeto. As obras de construção de Brasília duraram três anos e dez meses. A cidade foi inaugurada pelo presidente, a 21 de abril de 1960.

Denúncias da oposição

A gestão de Juscelino Kubitschek, popularmente chamado de JK, em particular a construção da cidade de Brasília, não esteve a salvo de críticas dos setores oposicionistas. No Congresso Nacional, a oposição política ao governo de JK vinha da União Democrática Nacional (UDN).

A oposição ganhou maior força no momento em que as crescentes dificuldades financeiras e inflacionárias (decorrentes principalmente dos gastos com a construção de Brasília) fragilizaram o governo federal. A UDN fazia um tipo de oposição ao governo baseada na denúncia de escândalos de corrupção e uso indevido do dinheiro público. A construção de Brasília foi o principal alvo das críticas da oposição. No entanto, a ação de setores oposicionistas não prejudicou seriamente a estabilidade governamental na gestão de JK.

Governabilidade e sucessão presidencial

Em comparação com os governos democráticos que antecederam e sucederam a gestão de JK na presidência da República, o mandato presidencial de Juscelino apresenta o melhor desempenho no que se refere à estabilidade política. A aliança entre o PSD e o PTB garantiu ao Executivo Federal uma base parlamentar de sustentação e apoio político que explica os êxitos da aprovação de programas e projetos governamentais.

O PSD era a força dominante no Congresso Nacional, pois possuía o maior número de parlamentares e o maior número de ministros no governo. O PSD era considerado um partido conservador, porque representava interesses de setores agrários (latifundiários), da burocracia estatal e da burguesia comercial e industrial.

O PTB, ao contrário, reunia lideranças sindicais representantes dos trabalhadores urbanos mais organizados e setores da burguesia industrial. O êxito da aliança entre os dois partidos deveu-se ao fato de que ambos evitaram radicalizar suas respectivas posições políticas, ou seja, conservadorismo e reformismo radicais foram abandonados.

Na sucessão presidencial de 1960, o quadro eleitoral apresentou a seguinte configuração: a UDN lançou Jânio Quadros como candidato; o PTB com o apoio do PSB apresentou como candidato o marechal Henrique Teixeira Lott; e o PSP concorreu com Adhemar de Barros.

A vitória coube a Jânio Quadros, que obteve expressiva votação. Naquela época, as eleições para presidente e vice-presidente ocorriam separadamente, ou seja, as candidaturas eram independentes. Assim, o candidato da UDN a vice-presidente era Milton Campos, mas quem venceu foi o candidato do PTB, João Goulart. Desse modo, João Goulart iniciou seu segundo mandato como vice-presidente.

FONTE: http://educacao.uol.com.br/disciplinas/historia-brasil/governo-juscelino-kubitschek-1956-1961-anos-dourados-e-brasilia.htm

Alunos: Beatriz Pereira 

             Felipe Giroto

             Rafaela Castelanelli 

             Vitória Girotto

             João Antonio

              João Vitor

Historia na Nuvem teste